Por Assessoria Secult/FJA
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| sec. de Cultura Izaura Rosado |
A Lei Câmara
Cascudo (LCC) chega ao seu 13º ano com um resultado positivo com o apoio
e financiamento de projetos culturais nas mais diversas áreas, que
somam mais de R$ 33 milhões investidos. E visando ampliar a cada ano o
número de projetos que compõem a nossa história cultural, o Governo do
Estado anunciou na última quarta-feira, 30 de janeiro, em Diário Oficial
do Estado (DOE), a renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no valor de R$ 6 milhões,
para o ano de 2013, para o financiamento de projetos culturais, através
da Secretaria Extraordinária de Cultura / Fundação José Augusto
(Secultrn/FJA). Contudo, o valor só será totalmente aproveitado se as
empresas financiarem as iniciativas culturais. No ano de 2012, foram
utilizados pelos artistas potiguares apenas R$ 2,6 milhões, dos R$ 6
milhões disponíveis.
Fazendo um
retrospecto da LCC vemos que os grandes projetos que mobilizaram e
agitaram a cultura do nosso Estado foram financiados e viabilizados, nos
últimos treze anos, graças a sua vigência. Desde 2007, destacam-se os
projetos apresentados pela Casa da Ribeira; Festival Música Alimento da
Alma (MADA); Projeto Transforme-se, de artesanato; Circuito Potiguar do
Livro, incluindo as Feiras de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Natal;
Fest Bossa & Jazz; Espetáculo Um Presente de Natal; Espetáculo Santa
Luzia Cultural, em Mossoró; implantações dos museus do Vaqueiro e de
minerais e Rochas do RN; a Revista Papangu, em Mossoró; e, Circo da Luz,
que percorria o Estado; além de muitos outros, que completam os R$
33.230.308,08 captados ao longo de sua vigência. A lista completa se
encontra em nosso site: www.cultura.rn.gov.br, no link Lei Câmara Cascudo.
Para serem
beneficiados com os recursos, os artistas e produtores culturais
precisam elaborar um projeto e inscrevê-lo no Edital da Lei Câmara
Cascudo de Incentivo à Cultura. Em seguida, o projeto será avaliado pela
comissão gestora da Lei, que selecionará os projetos aptos a captação
dos recursos. Contudo, depois deste processo ainda é necessário
conseguir um empresa para que os recursos sejam captados e o projeto se
efetive, o que muitas vezes acaba sendo uma das dificuldades.
Pensando nisso,
como muitas empresas têm tido certa resistência e dificuldades em
começar a financiar os projetos, a Secultrn/FJA, através da secretaria
Isaura Rosado, está indo até os empresários para sensibilizá-los e
mostrar o quão vantajoso é investir na cultura. "Tenho visitado inúmeros
contribuintes de ICMS, convidando para aproveitar as vantagens da Lei e
chamando a atenção para o quão simpático que é a associação da grande
empresa às ações públicas de apoio à cultura. Em Natal já estive com
Nevaldo Rocha, Antonio Gentil, Miranda Computação, Três Corações, equipe
da Coteminas. Visitei também empresários em Mossoró: Herbert Vieira da
SimSal, grupo Porcino, Posto Olinda de Neuso, Supermercado Rebouças,
Tecido Líder. Devo seguir nessa "peregrinação". Acho que vamos ampliar
valores e o número de empresas", destacou Isaura Rosado.
Entre as
empresas que mais apoiaram os projetos em 2012 estão COSERN (R$
2.119.414,00), Ambev (R$ 302.000,00) e Petrobrás (R$ 187.800,00),
mostrando que ainda há muito espaço para novas empresas aderirem ao
fomento cultural do Estado através da Lei, não se restringindo aos
projetos somente na grande Natal, mas em todo o RN.
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