A
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a competência do
foro da comarca de João Pessoa para julgar a autoria da música “Ai se eu
te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. A decisão
unânime do colegiado foi tomada na manhã desta terça-feira (26) e
ocorreu em harmonia com parecer ministerial. A Apple Computer Brasil
Ltda recorreu ao órgão julgador do TJPB contra decisão do juiz da 3ª
Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho.
O relator do agravo de instrumento (nº 200.2012.077371-4/001),
desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, afirmou, ao negar
provimento ao recurso, que as estudantes Maria Eduarda Lucena dos
Santos, Marcela Quinho Ramalho e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga
reivindicam na Justiça a coautoria da música “Ai se eu te pego”, bem
como receber indenização por danos morais e materiais.
O relator asseverou que o foro da Capital é competente para julgar a
ação. “Mesmo levando em consideração que a mencionada música foi
amplamente tocada e distribuída por todo o território nacional, as
agravadas poderiam escolher qualquer foro para ajuizar a ação”, explicou
o desembargador Marcos Cavalcanti.
A Apple Computer intentou agravo de instrumento, requerendo efeito
suspensivo, aduzindo que as estudantes propuseram ação de procedimento
ordinário contra sete réus perante a unidade judiciária de João Pessoa,
mas nenhum dos acusados tem domicílio na referida comarca.
Sobre o argumento da Apple, o relator se pronunciou da seguinte
forma:“Quanto o ato ou o fato ocorre em mais de um lugar, é competente
qualquer deles para o julgamento da ação reparatória, resolvendo-se
eventual conflito pela prevenção”, observou o relator.
O caso – As estudantes alegam que, juntamente com
Maria Eduarda, Marcela Ramalho e Amanda Queiroga, Aline Medeiros e
Karine Assis Vinagre criaram o refrão “ai se eu te pego” em 2006,
durante uma viagem à Disney, nos Estados Unidos.
Em 2008, Aline e Karine e Marcela Ramalho viajaram de férias a Porto
Seguro, na Bahia, onde estava também Amanda Cruz. Em um palco para
apresentações artísticas locais, elas foram assistir a um show da
cantora Sharon Aciolly e começaram a repetir o refrão “Ai se eu te pego”
para os dançarinos da banda. Sharon Aciolly e Antônio Digss
aperfeiçoaram a letra e, como supostos autores, autorizaram Michel Teló a
gravar a música.
TJPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário