SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SEMUC
Convocação de entidades Culturais e Artistas locais para Credenciamento
A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da
Secretaria de Municipal de Cultura (SEMUC), representada neste ato pelo seu
representante legal Sr. José Edgar lima dos Santos, torna público para conhecimento
dos interessados que a partir de 28 de janeiro do ano de 2013, estarão abertas as inscrições para credenciamento
(mapeamento) de entidades Culturais e artistas locais, com o objetivo inicial, de
qualificação jurídica e fiscal.
A documentação deverá ser entregue, em
envelope constando a expressão: “MAPEAMENTO
CULTURAL DE SANTA CRUZ”, Os interessados deverão apresentar em original,
por qualquer processo de cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos:
Pessoa
Jurídica:
a)
RG e Comprovante de endereço do responsável;
b) Prova de Inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
c) Certidão negativa de débito com a
Fazenda Municipal de Santa Cruz,
Estadual e Federal;
d) Registro comercial, no caso de firma
individual;
e) Cópia de Ato constitutivo, Estatuto ou
Contrato Social com alterações, inclusive a que está em vigor, devidamente
registrado, em se tratando de associações, fundação, sociedades comerciais
entre outros.
Pessoa
Física:
a)
Prova
de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b)
RG
e Comprovante de endereço;
c) Certidão negativa de débito com a
Fazenda Municipal de Santa Cruz, Estadual
e Federal;
Observação: As certidões
apresentadas deverão estar em vigência.
Qualificação
Técnica (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
Deverão
anexar junto aos documentos exigidos:
a) Currículo de atuação na área
cultural, contendo dados pessoais e culturais
b) Release comprobatório de
experiência na área correlata tais como: reportagens jornalísticas, em jornal,
CDS, DVD´s lançados, cartazes, folders,
livros, artigos, reportagens de sites oficiais, entre outros, que demonstre o
reconhecimento da entidade/grupo ou artista perante a opinião pública ou
apreciação da crítica especializada;
Observação: As entidades ou artistas que
porventura já estiverem cadastrados/credenciados na Secretaria Municipal de
Cultura deverão preencher formulários atualizando os dados cadastrais e
anexando a este, documentos atuais.
O credenciamento será realizado
de 28 de janeiro a 28 de fevereiro nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 ÁS 17:30 horas, no seguinte
endereço:
TEATRO
MUNICIPAL CANDINHA BEZERRA-Secretaria Municipal de Cultura - Rua Lourenço da Rocha,40,
Centro, Santa Cruz, CEP: 59.200-00, contato: 084-3291-4013 Cel. 084-8777-0531-
E-mail: cultura@santacruz.rn.gov.br
José Edgar Lima Dos Santos
SEMUC-SANTA
CRUZ
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