A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em Campo
Grande, que o governo deve enviar para o Congresso uma nova proposta
para destinar à educação recursos obtidos com os royalites pagos ao
governo pela extração de petróleo. Na semana passada, parlamentares decidiram suspender
no Congresso tramitação da medida provisória enviada pelo Executivo em
dezembro que aplica os royalties na área, já que ela perderia a validade
no dia 12 de maio.
"Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos insistentes.
E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalites e
participações especiais, e o recurso do pré-sal para chegar
exclusivamente na educação [...] Nós iremos insistir, teimar, o Brasil
tem que destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação",
afirmou a presidente.
A MP 595/2012, enviada em dezembro, destina para a educação 100% dos
royalties recolhidos da produção de petróleo em contratos de concessão
(em geral, incidente sobre áreas fora da camada pré-sal), além de 50%
dos rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança formada por
recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal.
Procurados pelo G1, o Ministério da Educação e a Casa
Civil da Presidência não souberam detalhar se a "nova proposta"
mencionada por Dilma contemplaria recursos adicionais para a educação ou
apenas reeditaria o teor da medida provisória já enviada ao Congresso.
No Congresso, a comissão que analisa a MP decidiu suspender o andamento
da proposta para aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre uma medida cautelar (decisão provisória), concedida pela ministra
Cármén Lúcia, que suspendeu os efeitos da lei promulgada em março sobre a
redistribuição dos royalties.
A presidente enfatizou em seu discurso que, além de vontade política, a
educação no Brasil precisa de recursos. "O Brasil precisa de duas
coisas para melhorar a educação: vontade de todos nós, vontade política
do governo, paixão das famílias, mas precisa também de recursos",
concluiu Dilma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário