O estádio Arena das Dunas será operado pela OAS por, no mínimo, 20 anos. Foto: Divulgação
A empreiteira OAS está construindo a Arena das Dunas na cidade de
Natal, para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Para tanto,
assinou um contrato de PPP (parceria-público privada) com o Governo do
Estado do Rio Grande do Norte. O custo atual da obra é de R$ 417
milhões. Depois de pronto, a construtora passará a operar o equipamento
por 20 anos, até 2031.
Durante este período, o governo estadual pagará à OAS pela manutenção
parcelas mensais de R$ 10 milhões por 11 anos. Depois, por mais três,
parcelas de R$ 2,7 milhões. Além disso, há uma garantia mínima de lucro,
baseada em um estudo de viabilidade. Se o estádio não der o lucro
esperado, o governo estadual garante a diferença.
Durante todo esse tempo, será mantido um fundo garantidor do
investimento. Se o governo estadual não honrar seus compromissos
contratuais com a empreiteira, o dinheiro deste fundo será utilizado
como forma de pagamento.
Tal fundo sempre terá em caixa o valor mínimo de R$ 70 milhões. Este
dinheiro, pelo contrato, virá de uma fonte segura de renda: os royalties
que o Estado recebe pela exploração de petróleo em seus domínios.
O Rio Grande do Norte recebe da Petrobras cerca de R$ 250 milhões por
ano. Então, parte deste valor vai garantir o pagamento da OAS pela
Arena das Dunas.
Toda essa modelagem de negócio está preocupando o procurador-geral do
Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Luciano Ramos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário