PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SEMUC
EDITAL
N° 02/2022
EDITAL
JUNINO EDIÇÃO 2022
A Prefeitura Municipal de
Santa Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, torna público,
para conhecimento dos interessados, a presente chamada pública para seleção de
projetos para a concessão de ajuda de custo para as quadrilhas juninas de Santa
Cruz no ano de 2022, nas condições estabelecidas no presente instrumento.
O presente edital está em
conformidade com as finalidades estabelecidas pela Prefeitura Municipal de
Santa Cruz, em especial:
a) formular e
supervisionar a execução da política municipal de cultura, em estreita
articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo as demandas
do município e as aspirações da sociedade;
b) incentivar a criação
artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens,
a formação e o aprimoramento da celebração das festas juninas, sendo esta a
mais popular do Nordeste.
1. DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
1.1. O Edital de concessão
de ajuda de custo para as quadrilhas juninas de Santa Cruz no ano de 2022,
pretende reconhecer e colaborar financeiramente, a título de ajuda de custo,
iniciativas culturais que mantenham vivas as tradições juninas do município de
Santa Cruz
2. DO OBJETO
2.1. O objeto do presente
edital consiste em selecionar projetos de quadrilhas juninas, para que de
acordo com a disponibilidade orçamentária do município, seja feita a concessão
de ajuda de custo, em dinheiro, para os grupos juninos selecionados.
2.2- Neste edital,
considera-se:
a)
QUADRILHA JUNINA –
ESTILO MATUTA PERFIL NÃO COMPETITVO – Iniciativas que estimulem e valorizem
expressões artísticas e culturais, que fomentem o desenvolvimento de grupos de danças
juninos, adultas ou infantis, bem como, sua rede responsável pela produção de
manifestações culturais típicas do período junino na cidade de Santa Cruz/RN
b)
QUADRILHA JUNINA –
ESTILO MATUTA – PERFIL COMPETITVO : Iniciativas que estimulem e valorizem
expressões artísticas e culturais, que fomentem o desenvolvimento de grupos de
dança juninos e que tenham participado no mínimo de 02 eventos no município e (dois ) festivais intermunicipais.
Parágrafo único: as quadrilhas juninas que se
inscreverem na categoria Estilo Matuta perfil
competitivo não poderão se inscrever na categoria Estilo Matuta perfil não-competitivo e
vice-versa.
2. 3-DOS RECURSOS
FINANCEIROS
2.3.1 - Os recursos
necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos da Prefeitura Municipal
de Santa Cruz/RN.
2.3.2 -Do total de
recursos destinados a realização das festas juninas no ano de 2022, parte será
empregado em doação financeira, a título de ajuda de custo as quadrilhas juninas,
e outra parte em custos administrativos e na organização do
evento junino na cidade.
2.3.3 - Os projetos
apoiados com os recursos deste edital, serão pagos em parcela única, em evento
de entrega aos contemplados.
2.3.4 - Serão concedidos
no geral 09 prêmios, que serão distribuídos de acordo com o porte das quadrilhas
juninas nas seguintes categorias:
a) Quadrilhas juninas estilo
matuta, perfil não competitivo;
b) Quadrilhas juninas
estilo matuta, perfil competitivo (participa de festivais intermunicipal)
2.3.5 - As quadrilhas
Juninas acima mencionadas receberão a ajuda de custo conforme os portes
descritos no (Anexo VI).
3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1. Este edital entra em
vigor na data de sua publicação.
4. DAS CONDIÇÕES PARA
PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar
do processo de seleção que trata o presente Edital:
a)
quadrilhas juninas que estejam cadastradas na Secretaria
Municipal de Cultura – SEMUC há pelo menos 02 (dois) anos;
b) proponente pessoa
física, maior de 18 anos, residente no município de Santa Cruz, há pelo menos 03
(três) anos, e que seja comprovadamente o representante da quadrilha junina;
c) proponente pessoa
jurídica, dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos, em atividade no
município de Santa Cruz, há pelo menos (02) anos e que tenha como atividade
principal ou secundária a manutenção das tradições juninas do município;
d) quadrilhas juninas que
tenham participado no mínimo de 03 (três) eventos de natureza junina no
município (perfil não competitivo), anexando fotos do evento; matérias
jornalísticas; portfólio ou declaração da entidade promotora do referido evento;
e)quadrilhas juninas que
zelem pelo espaço público, respeitando a legislação local, com relação aos
horários, volume de som e preservação do meio ambiente;
f) quadrilhas juninas que
respeitem a ordem e a cidadania, cujos locais de concentração, percurso dos
ensaios ou cortejos, não incluam hospitais ou casas de saúde, respeitando a legislação
vigente referente às edificações tombadas pelo patrimônio cultural;
g) quadrilhas juninas que tenham participado de no mínimo 02 eventos no
município e (dois ) festivais intermunicipais.
( Perfil Competitivo), anexando
fotos do evento; matérias jornalísticas; portfólio ou declaração da entidade
promotora do referido evento;
4.2. Serão contemplados
os projetos que tenham como objetivo, entre outros, o fortalecimento e a
democratização das quadrilhas juninas, valorizando as tradições e a
participação das comunidades locais;
4.3. Os projetos propostos
deverão, obrigatoriamente, realizar ao
menos uma apresentação gratuita para o público santacruzense.
5. DOS IMPEDIMENTOS
5.1. É vedada a
participação neste Edital de:
a) membros da comissão de
seleção e funcionários da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC;
b) pessoa física que
tenha como proponente membros da comissão Intersetorial ou de funcionários do
município, lotados na Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC;
c) pessoa física ou
pessoa jurídica que estejam em situação de pendência, inadimplência, falta de
prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados com as esferas: federal,
estadual e/ou municipal direta e indireta.
5.2. Serão
automaticamente desclassificados os projetos cujos proponentes tiverem sua atuação
cultural vinculada a qualquer prática de desrespeito.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. A Inscrição será
gratuita, deverá ser entregue em formulário padronizado, disponibilizado pela
Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, de Santa Cruz, situada na Rua Lourenço
da Rocha, 40, Centro, neste município, no horário das 8:00 às 12:00h e das
13:00 às 17:00h no período de 27 de maio a 01 de junho de 2022.
6.2. O formulário de
inscrição deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado pelo
representante legal, com letra legível, em caso de preenchimento manual, em uma
via, contendo os seguintes documentos em anexo:
Documentação
Pessoa Jurídica
a) Formulário de
inscrição (Anexo I);
b) Formulário de
apresentação de projeto (Anexo II);
c) Currículo ou Portfólio
contendo: fotos, vídeos, matérias de jornais,blogs e outras documentações que
comprovem a atividade cultural (Anexo III);
d) Relação de componentes
do grupo Junino (Anexo IV);
e) Cópia de RG, CPF e
comprovante de residência do representante legal;
f) Cópia do Comprovante
de inscrição e de situação do CNPJ;
g) Cópia do Estatuto da
entidade e suas alterações;
h) Cópia do termo de
posse do representante legal ou cópia da ata da eleição da diretoria atual;
i) Certidão Negativa de
Débitos Municipais (atualizada) emitida pela Secretaria Municipal de Tributação;
j) Certidão Negativa
Conjunta de Débitos Estaduais (atualizada) emitida pela Secretaria Estadual de
Tributação;
l) Certidão Negativa
Conjunta de Débitos Federais (atualizada) emitida Receita Federal;
m) Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas (atualizada) emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;
Documentação
Pessoa Física
a) Formulário de
inscrição (Anexo I);
b) Formulário de
apresentação de projeto (Anexo II);
c) Currículo ou Portfólio
contendo: fotos, vídeos, matérias de jornais, blogs e outras documentações que
comprovem a atividade cultural (Anexo III);
d) Relação de componentes
do grupo Junino
e) Cópia de RG, CPF e
comprovante de residência do proponente;
f) Certidão Negativa de
Débitos Municipais (atualizada) emitida pela Secretaria Municipal de
Tributação;
g) Certidão Negativa
Conjunta de Débitos Estaduais (atualizada) emitida pela Secretaria Estadual de
Tributação;
h) Certidão Negativa
Conjunta de Débitos Federais (atualizada) emitida Receita Federal;
i) Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas (atualizada) emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;
j) Declaração de
comprovação de vínculo do proponente com o grupo junino, assinado por no mínimo
10 (dez) participantes –(Anexo VII)
Parágrafo único: para as
quadrilhas juninas que serão representada por pessoa física, a entrega da
declaração de comprovação de vínculo do proponente, assinada por dez
componentes e participantes da quadrilha, maiores de 18 anos, dispensará a
entrega da relação geral dos (dançarinos
e dançarinas) componentes.
Observação: na ausência
de componentes maiores de 18 anos, os pais ou responsáveis pelos menores que
irão se apresentar pelos grupos juninos, poderão assinar a declaração de
comprovação de vínculo com a quadrilha junina proponente.
6.3. As inscrições deverão
ser feitas mediante apresentação obrigatória dos documentos relacionados no item
6.2, organizados na mesma seqüência, em volume único e colocado em envelope
lacrado, fazendo constar no verso apenas:
Edital
JUNINO- Edição2022.
Secretaria
Municipal de Cultura-SEMUC
Rua
Lourenço da Rocha, 40, Centro
CEP
59.200-000 Santa Cruz/RN.
6.4. Não serão aceitos
documentos encaminhados por endereço eletrônico, digitalizados, por fax ou ainda
entregues por terceiros ou em local adverso ao descrito no item 6.3.
6.5. Após o término do
prazo para a entrega da documentação exigida expressa no caput do item 6.2
deste Edital, não será permitida a inclusão de quaisquer documentos.
6.6. Cada proponente
poderá apresentar apenas 01 (um) projeto.
6.7. Serão vedadas as
inscrições condicionais, extemporânea, via fax e via correio eletrônico.
7. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
7.1. O presente Edital
compreenderá as seguintes etapas:
1ª Etapa - Habilitação
documental: Avaliação de caráter eliminatório da situação fiscal e documental
do proponente, com base nos itens exigidos no item 6.2 deste edital;
2ª Etapa: Avaliação Artística/Cultural do
Projeto: Avaliação feita pela comissão de todos os aspectos artísticos e
culturais dos projetos habilitados na 1ª etapa. Esta avalição é de caráter
classificatório, segundo os critérios previstos no item 9.2 deste Edital.
7.2- Havendo um número
menor ou igual ao número estipulado de projetos a serem contemplados por este
edital, todos receberão o prêmio estabelecido, de acordo com o porte e a
categoria, desde que tenham a sua habilitação documental aprovada.
8. DA HABILITAÇÃO DE
PROJETOS
8.1-Serão habilitados os
projetos que apresentarem todos os documentos exigidos no item 6.2 deste
edital.
8.2 - Serão eliminados os
projetos:
a) cuja documentação não esteja completa;
b) que forem inscritos de
forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções
que não atendam às exigências do presente Edital;
8.3. Não será permitida a
mudança do proponente (pessoa física ou jurídica) em nenhuma das etapas do
processo desse Edital.
8.4. A lista dos
habilitados e selecionados, serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura
de Santa Cruz, no mural da Secretaria Municipal de Cultura-SEMUC e divulgados
na imprensa local.
8.5. Após a divulgação do
resultado das fases de habilitação e seleção, os proponentes inabilitados
poderão interpor recurso à comissão de habilitação, no prazo de 02 (dois) dias úteis,
a contar da data da publicação, na Secretaria Municipal de Cultura-SEMUC.
9. DA AVALIAÇÃO DA
COMISSÃO
9.1. A Comissão de
Seleção dos Projetos de quadrilhas juninas, será composta pelos membros da
comissão Intersetorial designados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz.
9.2. Os projetos serão
analisados pela Comissão Intersetorial de acordo com os seguintes critérios de
pontuação para efeito de julgamento:
a) Projeto Artístico,
considerando a clareza da proposta artística (de 1 a 10 pontos);
b) Projeto de execução,
considerando a clareza da proposta, a coerência do cronograma de atividades, o
programa de execução e a viabilidade do orçamento (de 1 a 10 pontos);
c) Currículo de
atividades – vivências, experiência nas manifestações culturais juninas, e experiências
em outras atividades culturais, sociais e educacionais (de 1 a 5 pontos);
d) Comprovação das
atividades: ensaios abertos, ações culturais e sócio educacionais para a comunidade.
(de 1 a 10 pontos);
e) Caráter de manutenção
das tradições juninas e repasse das atividades culturais para as novas gerações
como forma de continuidade da ação proposta (de 1 a 10 pontos);
f) Envolvimento da
comunidade em todo o processo de construção das atividades juninas, valorizando
a proposta que utilize mão de obra de associações e/ou trabalhadores da própria
comunidade. (de 1 a 5 pontos).
9.3. Os projetos serão
avaliados pelos membros da comissão e a nota final será o somatório da média
aritmética das notas obtidas em cada um dos critérios contidos neste edital.
9.4. Havendo empate entre
a nota final dos projetos, o desempate será dado pela nota obtida em cada um dos
critérios acima estabelecidos na ordem apresentada no item 9.2.
9.5. Persistindo o
empate, a decisão caberá à Comissão Intersetorial, por maioria absoluta.
9.6. A pontuação máxima
de um projeto será de 50 (cinquenta) pontos, sendo desclassificados aqueles que
não obtiverem a pontuação mínima de 25 (vinte e cinco) pontos.
10. DOS RECURSOS
10.1 - Os proponentes
terão um prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação dos
resultados para interpor recursos à comissão avaliadora.
10.2 – Os recursos
deverão ser entregues presencialmente, em formulário próprio (Anexo V) na Secretaria
Municipal de Cultura - SEMUC, no endereço mencionado no item 6.1 deste edital.
10.3 - Recurso
inconsistente ou interposto fora do prazo será preliminarmente indeferido.
10.5. Após análise, os
resultados dos recursos serão publicados no portal da Prefeitura de Santa Cruz,
no mural da Secretaria Municipal de Cultura-SEMUC e na sede da Prefeitura de
Santa Cruz.
11. DA PREMIAÇÃO (INCENTIVO
FINANCEIRO E CULTURAL)
11.1. Serão premiados, a
título de incentivo financeiro e cultural, sob forma de ajuda de custo, no
total geral, 09 ( nove) projetos de quadrilhas juninas /matutas.
12. DO PAGAMENTO DO RECURSO
FINANCEIRO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO
12.1. O pagamento do Edital
Junino 2022, será efetuado através de depósito em conta corrente ou em cheque
nominal, para o proponente do projeto contemplado, ocorrendo no exercício de 2022,
mediante a disponibilidade de recursos à época.
13. DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
13.1. Os projetos não
selecionados ficarão à disposição dos proponentes na sede da Secretaria
Municipal de Cultura-SEMUC por um prazo máximo de quinze (15) dias, contados a
partir da data de publicação do resultado final da seleção. Após o referido
prazo, a SEMUC não se responsabilizará pela guarda dos mesmos.
13.2. Os selecionados
poderão ser convidados pela Secretaria Municipal de Cultura-SEMUC para a
divulgação de seus projetos, na mídia em geral, sendo-lhes vedada a exigência
de cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento.
13.3 - Os selecionados poderão ser
convidados pela Secretaria Municipal de Cultura-SEMUC para realizar até 02
(duas) apresentações em público como contrapartida deste prêmio, sem pagamento
de cachês.
13.4. A Secretaria
Municipal de Cultura-SEMUC não se responsabilizará pelo uso de qualquer imagem
ou qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos
selecionados.
13.5. Fica facultado à
Secretaria Municipal de Cultura-SEMUC, para divulgação, o uso de imagens
produzidas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, durante a realização dos
projetos premiados no presente edital.
13.6. Os projetos
selecionados deverão, obrigatoriamente, fazer constar as logomarcas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz em todas as peças publicitárias e de divulgação,
obedecendo aos padrões de identidade visual fornecidos pela assessoria de
comunicação da Prefeitura de Santa Cruz.
14. Fazem parte do
presente Edital os seguintes anexos:
ANEXO I – Formulário de
Inscrição;
ANEXO II – Formulário
para apresentação do Projeto;
ANEXO III – Currículo/Portfólio;
ANEXO IV – Relação de
componentes do grupo Junino
ANEXO V – Formulário de
Recurso;
ANEXO VI – Porte das
Quadrilhas juninas
ANEXO VII-Declaração de
comprovação de vínculo;
Santa Cruz, 23 de
maio de 2022
IVANILDO
FERREIRA LIMA FILHO
PREFEITO
MUNICIPAL
ANEXO I
|
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|
1. DADOS DO RESPONSÁVEL PELA QUADRILHA JUNINA |
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Pessoa Física |
NOME
DA QUADRILHA JUNINA: |
Quantidade de Pares: |
|
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|
Nome do Responsável: |
Profissão: |
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Estado Civil: |
CPF: |
|
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Identidade / Órgão
Expedidor: |
Endereço completo: |
|
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Cidade: |
UF: |
CEP: |
|
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Telefone: |
Fax: |
Endereço Eletrônico
(E-mail): |
|
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|
Conta Corrente: |
Banco: |
Agência: |
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|
Observação: |
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2. DECLARAÇÃO |
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|
Esta
inscrição efetuada implica na minha plena aceitação de todas as condições
estabelecidas no edital Junino Edição
2022. As informações aqui prestadas são verdadeiras e de
minha inteira responsabilidade. |
|||||||
|
|
|
||||||
Santa Cruz/RN _______de ______ de 2022
________________________________________________________________________
Assinatura do
proponente/Quadrilha Junina
(
assinatura do representante legal).
________________________________________________________________________
Funcionário responsável pela matrícula
ANEXO II
ANEXO II
|
EDITAL JUNINO Edição 2022 |
|
||||
|
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO |
|
||||
|
1.
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO JUNINO |
|||||
|
TÍTULO: |
|||||
|
2. CATEGORIA A - ( )
QUADRILHA ESTILO MATUTA PERFIL NÃO COMPETITIVO B - ( )
QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA C- ( )
QUADRILHA ESTILO MATUTA PERFIL COMPETITIVO D- (
) OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS |
|||||
|
3. PROPONENTE |
CPF /CNPJ |
|
|||
|
4.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO |
|||||
|
|
|||||
|
5.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO (descreva as motivações para realização do projeto,
a importância do projeto para a comunidade envolvida e as condições
favoráveis para a realização do mesmo) |
|||||
|
|
|||||
|
6.
OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS |
|||||
|
|
|||||
|
7. TEMPO DE EXISTÊNCIA
DA QUADRILHA |
|
|||
|
DATA DA CRIAÇÃO DA QUADRILHA
JUNINA ________/_____________/_______________ |
ANOS
DE ATUAÇÃO DE
02 A 05 ANOS ( ) DE 05 A 10 ANOS ( )
MAIS DE 10 ANOS ( ) |
|
||
|
8. CRONOGRAMA DAS
ATIVIDADES |
|
|||
|
9.
PLANO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO |
|
|||
|
LOCAL
E DATA |
ASSINATURA
DO PROPONETE |
|
||
ANEXO III
|
1. Nome do
Proponente |
|
2. GRUPO
JUNINO (QUADRILHA) |
|
4. Currículo
do Proponente |
|
4.1.
Atividades Juninas Realizadas pela quadrilha nos últimos
anos (No caso do
grupo possuir um portfólio, colocar neste campo: Portfólio em anexo) |
|
4.2. Fotos
das atividades Juninas realizadas (Inserir no mínimo uma foto para cada atividade anual, de preferência
as que registraram o nome do evento/ano/nome da quadrilha) |
|
4.3.
Currículo resumido do representante legal (máximo 10 linhas) |
|
Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
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Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
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Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
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Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
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Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
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Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
|
Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
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Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
|
Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
|
Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
|
Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
|
Nome: |
Documento: |
|
Endereço: |
|
|
Nome: |
Documento: |
NOME DO GRUPO
JUNINO:______________________________________
ANEXO IV
RELAÇÃO DE COMPONENTES DA QUADRILHA JUNINA EDITAL JUNINO 02/2022
ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN EDITAL JUNINO 02/2022 |
|
NOME DO PROPONENTE: |
|
2. NOME DO PROJETO: |
|
3. Premiação a qual deseja concorrer CATEGORIA: A
– ( ) QUADRILHA JUNINA ESTILO MATUTA PERFIL NÃO COMPETITIVO B
– ( ) QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA C–
( ) QUADRILHA JUNINA ESTILO MATUTA PERFIL COMPETITIVO D–
( ) OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS |
|
4. ETAPA DA AVALIAÇAO ( )
HABILITAÇÃO 1ª ETAPA (documental) ( )
Avaliação 2ª ETAPA ( avaliação dos projetos) |
|
RECURSO: |
|
LOCAL E DATA: |
|
ASSINATURA: |
ANEXO VI- PORTE DAS QUADRILHAS JUNINAS
CATEGORIAS:
Mapa
A) Quadrilhas juninas de Rua estilo
matuta, perfil não competitivo
ANO 2022
|
CATEGORIA/PORTE |
QTDE DE PARES |
VALOR |
OBS. |
|
Porte 01 |
12 a 21 pares |
1.800,00 |
|
|
Porte 02 |
22 a 30 pares |
3.000,00 |
|
Mapa
B) Quadrilhas Juninas estilo Matuta, perfil competitivo em festivais fora do município:
|
CATEGORIA/PORTE |
QTDE DE PARES |
VALOR |
OBS. |
|
Porte 01 |
12 a 20 pares |
3.000,00 |
|
|
Porte 02 |
22 a 30 pares |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
VII
|
EDITAL JUNINO Edição 2022 |
|||||||
|
COMPROVANTE DE VÍNCULO |
|||||||
|
1. IDENTIFICAÇÃO
DO PROPONENTE |
|||||||
|
NOME |
CPF |
||||||
|
RG |
ÓRGÃO EXPEDIDOR |
DATA DA EMISSÃO |
E-MAIL |
||||
|
ENDEREÇO (rua, avenida,
etc.) |
Nº |
BAIRRO |
|||||
|
CIDADE |
UF |
CEP |
Telefone: |
||||
|
DECLARO, para
fins de prova junto à Secretaria Municipal de Cultura/SEMUC, que represento o
Grupo Junino _________________________________________________________,
composto por _____membros envolvidos diretamente na execução do projeto,
ficando encarregado pelo recebimento da ajuda de custo a ser pago pelo
referido edital, em conformidade com o projeto técnico apresentado e proposto
junto ao Edital /2022 |
|||||||
|
LOCAL
E DATA |
ASSINATURA
DO RESPONSÁVEL |
||||||
|
|
|
||||||
|
Nº |
Membros do
Grupo Junino |
||
|
01 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
02 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
03 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
04 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
05 |
Nome |
RG |
|
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
06 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
07 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
08 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
09 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
|
10 |
Nome |
RG |
CPF |
|
Endereço |
Assinatura |
||
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