Nessa quarta-feira (4/12), trabalhadores em Educação de todo o país
ocuparam o Congresso Nacional em protesto à votação da proposta dos
governadores que prevê congelamento do piso, através da instituição do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como política de
reajuste, e reduz a previsão de valorização do piso e das carreiras do
magistério. Cerca de 600 representantes de sindicatos filiados à
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram em
Brasília para pressionar os deputados federais para que não votem contra
os interesses da categoria.
A campanha organizada pela
entidade ‘Piso dos Professores(as): deputado(a), estamos de olho no seu
voto! Vote contra o INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi
criada para pedir apoio dos parlamentares na defesa pela valorização
profissional, que abrange boas condições de trabalho, formação inicial e
continuada, além de um piso salarial condizente. Após 5 anos de
vigência da Lei 11.738, o piso do magistério corresponde à quantia de
pouco mais de dois salários mínimos e, ainda assim, não é cumprido.
Com a manifestação, os trabalhadores quiseram alertar que a
valorização da carreira é uma das condições essenciais para manter os
atuais docentes nas redes de ensino e atrair a juventude para a
profissão, bem como garantir educação pública de qualidade. A proposta
dos governadores é reajustar o piso com base no INPC do ano anterior,
acrescido de 50% da variação real - descontada a inflação - do Fundeb
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação).
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o projeto é ultrajante: “O
retrocesso vai contra, inclusive, a meta 17 do PNE, de equiparar o
salário médio dos professores ao salário médio dos profissionais de
mesma formação num espaço de 6 anos. Se houver essa alteração, a lei do
piso perde sua finalidade, que é de valorização profissional”.
No Auditório Nereu Ramos - que ficou lotado e contou com a presença
de lideranças da CUT e de quinze deputados -, o discurso foi de
compromisso com a Educação. O presidente da CUT, Wagner de Freitas,
sugere que o enfrentamento seja feito nas urnas: “Político que fala de
educação na hora da eleição, porque dá voto, e não prioriza a educação
na hora de gerir o planejamento, não pode ser reeleito”.
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) disse que a pressão é necessária:
“Nós temos uma lei em vigor. É uma luta que diz respeito ao presente e
ao futuro do país. No meu estado tem até rodizio de professores, porque
não há professores suficientes. O apagão dos professores está batendo na
nossa porta”.
Após o ato e em apoio à CNTE, os deputados Paulão (PT/AL), Chico
Alencar (PSOL/RJ), Fátima Bezerra e Artur Bruno (PT/CE) acompanharam a
comitiva da entidade, que foi recebida em audiência pelo presidente da
Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). O presidente assumiu
o compromisso de deixar a discussão do Projeto de Lei (PL) 3776/08, que
modifica a Lei do Piso Salarial do Magistério, para o novo ano
legislativo, após o grupo ponderar que as alterações na regra da Lei do
Piso são prejudiciais para a carreira do magistério. A negociação será
retomada em fevereiro.
As delegações, identificadas com coletes
com a marca da campanha, também visitaram gabinetes de parlamentares de
seus estados. Segundo Leão, o objetivo é avisar que os profissionais
estão atentos ao voto dos políticos: “Eles terão de dar explicações
durante o processo eleitoral. Estamos lutando pela defesa dos nossos
direitos e dos interesses da educação pública brasileira”.
Mobilização no aeroporto - O corpo a corpo com os deputados não ficou
somente em Brasília. Em vários estados, profissionais da educação
estiveram nos aeroportos nessa terça-feira (3/12) para se manifestar e
pedir apoio durante o embarque dos parlamentares, que receberam uma
carta contra a proposta dos governadores. Em Porto Alegre, receberam o
documento, entre outros, os deputados Assis Melo (PCdoB), Manuela
D’Ávila (PCdoB), Elvino Bohn Gass (PT) e Vilson Covatti (PP). A
Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, Selene Michielin, acompanhou a
atividade, que contou com a presença de representantes de sindicatos
municipais RSSINPROSM, SINTERG e APMI-Sindicato, filiados à CNTE,
juntamente om algumas regionais do CPERS (Pelotas, Rio Grande, Ijuí,
Vacaria, Santa Maria, Uruguaiana, São LuizGonzaga) e a CUT/RS. A
secretária avalia a ação como muito importante, pois “além de dar
visibilidade à preocupação do magistério, permitiu o diálogo com
parlamentares , explicando o eixo da campanha e exigindo o
comprometimento”. A mobilização reuniu cerca de 60 pessoas.
