O
primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e entra nas contas
das prefeituras nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com
a soma da retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45.
Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o
repasse teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar
a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o
crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período
do ano passado.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças no
cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo,
juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse
reflete à arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida
pelas compras de fim de ano. Previsão da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), para o mês de janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em relação
ao mês de dezembro de 2013
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